Responsável pelo tratamento
- João Miguel Norte da Silva, NIF 217974295
- Rua do Avenal, n.º 48, 1.º esquerdo, 2500-274 Caldas da Rainha, Portugal
- Email: adestradorcanino.joaosilva@gmail.com
- Telefone: +351 919 116 832
A manutenção técnica do site pode ser feita por uma prestadora autorizada, com acesso limitado ao necessário e dever de confidencialidade. Essa prestadora não decide como os dados são usados.
1. Contactos e pedidos de serviços ou produtos
Dados: os que nos envia por WhatsApp ou email, como nome, contacto, conteúdo do pedido e os dados necessários para prestar o serviço ou preparar a encomenda (por exemplo, informação sobre o seu cão ou morada de entrega, quando combinada).
Finalidade: responder, apresentar propostas e gerir reservas, serviços e encomendas.
Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido e execução do contrato; cumprimento de obrigações legais, quando aplicável (por exemplo, faturação).
2. Inscrições em formações
As inscrições são feitas em formulários externos (forms.app). Esses formulários recolhem nome, telefone, email e NIF; idade, profissão e morada são facultativas. Podem ainda recolher informação sobre o cão e escolhas de participação.
Os dados dos inscritos são geridos pelo João. Na formação SIME, a entidade que recebe os pagamentos recebe apenas a informação do pagamento, não a lista de inscritos.
Finalidade: inscrição, organização da formação, comunicação com os participantes, pagamento e faturação. Para cada finalidade são usados apenas os dados necessários.
Fundamento: diligências pré-contratuais e execução do contrato de participação; cumprimento de obrigações legais, como a faturação.
3. Lista de espera da creche
Dados: nome, contacto e a informação necessária ao pedido.
Finalidade: registar o seu interesse e contactá-lo quando houver possibilidade de admissão. Não é uma subscrição de publicidade.
Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido.
4. Imagem, voz e grupos de WhatsApp
A captação ou utilização de imagem ou voz e a entrada em grupos de WhatsApp são opcionais e separadas da inscrição. Só acontecem com a sua autorização, que pode retirar a qualquer momento.
Antes de entrar num grupo de WhatsApp, é informado de que os restantes membros podem ver o seu número e os dados de perfil que o WhatsApp mostra.
Se não quiser entrar no grupo, continua a receber as informações da formação individualmente.
Fundamento: consentimento.
5. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Pedidos de informação sem contratação: até 6 meses após o último contacto.
- Lista de espera: até 12 meses. Só é renovada se confirmar que mantém interesse.
- Comunicações operacionais e grupos de uma formação: até 3 meses após o fim da formação, salvo necessidade concreta e justificada.
- Dados necessários à execução do contrato, faturação, cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos: durante os prazos aplicáveis a cada uma dessas finalidades. Documentos fiscais e contratuais não são apagados ao fim de 3 meses.
- Consentimentos: a prova do consentimento é guardada pelo tempo necessário para demonstrar a sua validade.
6. Prestadores e destinatários
- Lovable: alojamento do site e estatísticas de visitas. Ao visitar o site, o seu navegador comunica com os servidores do alojamento, que podem registar dados técnicos como o endereço IP.
- Cloudflare: infraestrutura de segurança e entrega do alojamento. Trata dados técnicos da ligação (como o endereço IP) e pode criar o cookie técnico __cf_bm, necessário para proteger o site contra tráfego automatizado, que expira após 30 minutos de inatividade. Ver a página Cookies e tecnologias utilizadas.
- forms.app: formulários de inscrição nas formações. O forms.app declara alojar os dados dos formulários na União Europeia; isso não garante que todos os acessos, subcontratantes e tratamentos ocorram exclusivamente na UE.
- WhatsApp (Meta): mensagens e, quando autorizado, grupos das formações.
- Serviço de email (Gmail, Google): troca de emails.
Para funcionar, o site e os contactos recorrem a prestadores externos, que tratam dados de acordo com as suas próprias condições:
Nos grupos de WhatsApp, os restantes participantes também são destinatários dos dados que o WhatsApp mostra. Os dados podem ainda ser comunicados a entidades públicas quando a lei o exija.
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, de acordo com as suas próprias políticas. Não indicamos aqui mecanismos de transferência nem acordos que não tenham sido confirmados para cada serviço. Pode pedir mais informação pelo email indicado.
Os prazos de conservação indicados no ponto 5 são os definidos pelo João. Os prestadores podem ter prazos técnicos próprios (por exemplo, registos de servidor), definidos nas suas políticas.
Não usamos os seus dados para publicidade, perfis ou decisões automatizadas.
7. Os seus direitos
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, nos termos e condições previstos na lei. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento feito antes.
Para exercer os seus direitos, escreva para adestradorcanino.joaosilva@gmail.com. Só pediremos informação adicional se for necessária para confirmar a sua identidade em caso de dúvida.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).